Quando um cliente deixa de pagar, muitas empresas acreditam que o contrato assinado garante, por si só, a recuperação do valor devido. No entanto, essa não é a realidade em todos os casos.

Embora o contrato seja uma prova importante, ele nem sempre permite iniciar diretamente uma ação de execução. Para aumentar as chances de sucesso, a empresa precisa demonstrar a existência da dívida e comprovar que cumpriu sua parte no negócio.

Além disso, quanto mais completa estiver a documentação, mais segura tende a ser a cobrança.

Todo contrato permite uma execução?

Não.

Para ingressar com uma ação de execução, o credor normalmente precisa apresentar um título executivo que comprove uma obrigação certa, líquida e exigível.

Em muitos casos, um documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas atende a esse requisito. Entretanto, um contrato sem testemunhas não perde sua validade. Ele ainda pode servir como prova em uma ação monitória ou em uma ação de cobrança, dependendo da situação.

Da mesma forma, contratos eletrônicos também podem produzir efeitos jurídicos quando permitem identificar os signatários e preservam a integridade do documento.

Quais documentos fortalecem a cobrança?

O contrato representa apenas uma parte das provas. Por isso, vale a pena reunir outros documentos que demonstrem toda a negociação, como:

• Proposta comercial aprovada;
• Pedido ou ordem de serviço;
• Nota fiscal;
• Boletos;
• Comprovante de entrega;
• Relatórios de execução;
• E-mails e mensagens;
• Aceite do cliente;
• Comprovantes de pagamentos anteriores.

Assim, a empresa consegue demonstrar que realizou a entrega do produto ou executou o serviço contratado. Em contrapartida, a nota fiscal, sozinha, pode não comprovar toda a operação.

Quais cláusulas ajudam a empresa?

Um contrato bem elaborado reduz conflitos e facilita uma eventual cobrança.

Por esse motivo, o documento deve definir claramente o objeto contratado, o valor, os vencimentos, a forma de pagamento, a multa, os juros, as consequências do atraso e as hipóteses de rescisão.

Além disso, a empresa deve confirmar se quem assinou o contrato realmente possui poderes para representar a pessoa jurídica.

Quando procurar ajuda?

Buscar orientação jurídica logo no início pode evitar prejuízos maiores.

Esse acompanhamento se mostra especialmente importante quando o cliente nega a dívida, quando o contrato não possui testemunhas, quando surgem dúvidas sobre a assinatura eletrônica ou quando a empresa possui apenas notas fiscais e conversas para comprovar a negociação.

Quanto antes ocorrer essa análise, maiores serão as chances de escolher a estratégia de cobrança mais adequada.

Como a Malvese Advogados pode ajudar?

A Malvese Advogados analisa a documentação da empresa, identifica a medida jurídica mais adequada e orienta sobre a melhor estratégia para recuperar o crédito.

Além disso, o escritório também atua na revisão preventiva de contratos, ajudando empresas a reduzir riscos e evitar novos casos de inadimplência.

Conclusão

O contrato assinado possui grande importância na cobrança de uma dívida. Entretanto, ele não garante, sozinho, a possibilidade de uma execução judicial.

Por isso, a empresa deve reunir todos os documentos relacionados à contratação e à execução do serviço antes de definir a medida jurídica mais adequada.

Com contratos bem elaborados e documentação organizada, torna-se mais fácil recuperar créditos e reduzir conflitos futuros.

Perguntas frequentes sobre contrato para cobrar dívida

Contrato sem testemunhas perde a validade?

Não. O contrato continua válido, embora, em alguns casos, não permita o ajuizamento direto de uma ação de execução.

Posso cobrar uma dívida apenas com a nota fiscal?

Depende. Em geral, também é importante apresentar documentos que comprovem a contratação, a entrega do produto ou a prestação do serviço.

Contrato eletrônico possui validade jurídica?

Sim. Desde que seja possível identificar as partes e garantir a autenticidade e a integridade do documento, o contrato eletrônico pode produzir efeitos jurídicos.