Pessoa Física vs Pessoa Jurídica: como IBS e CBS impactam sua tributação imobiliária
Com a Reforma Tributária, o Brasil instituiu o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), alterando de forma relevante a tributação sobre operações com bens imóveis. Para quem recebe aluguéis, a diferença entre atuar como pessoa física (PF) ou pessoa jurídica (PJ) ganhou novas camadas: na PF, há […]
O Crescimento do E-commerce e os Riscos Jurídicos Mais Comuns: proteja seu negócio digital com segurança e legalidade
O comércio eletrônico deixou de ser tendência e se tornou um dos pilares do mercado brasileiro. O avanço da digitalização, a expansão dos meios de pagamento e a logística mais eficiente impulsionaram a expansão do comércio eletrônico e o aumento das vendas online. Segundo dados consolidados do setor, o e-commerce segue em trajetória ascendente, trazendo […]
Erros Mais Comuns em Contratos de Parceria Comercial e Como Evitá-los
Firmar uma parceria comercial pode acelerar crescimento, abrir canais e reduzir custos. Mas quando o instrumento é mal redigido, surgem conflitos, perdas financeiras e desgaste entre as partes. Este guia apresenta, de forma prática, os erros mais comuns em contratos de parceria comercial e como evitá-los, com atenção às cláusulas protetivas, à LGPD e à […]
Empresas e Sustentabilidade: O Papel do Direito Ambiental na Estratégia Corporativa
O cenário empresarial atual exige que as organizações estejam atentas não apenas à geração de lucro, mas também ao impacto que causam na sociedade e no meio ambiente. Nesse contexto, o Direito Ambiental deixou de ser um conjunto de regras acessórias para se tornar uma peça central da estratégia corporativa. A conformidade legal, somada a […]
Direito de Família e Negócios: Como Separações e Divórcios Afetam Empresas e Patrimônios
A dissolução de um casamento mexe com afetos, rotinas e, não raro, com o caixa das empresas e a organização do patrimônio. Quando há empresas familiares ou participações societárias em jogo, o cuidado precisa ser redobrado. Este artigo explica, de forma clara e prática, como o Direito de Família e Negócios se conectam em separações […]
Cláusulas de Exclusividade em Contratos Comerciais: Quais São os Limites Legais?
A liberdade contratual é um dos pilares do ambiente de negócios no Brasil. Ela permite que as partes definam regras de cooperação, distribuição e prestação de serviços conforme seus interesses. Nesse contexto, as cláusulas de exclusividade em contratos comerciais surgem como ferramentas estratégicas para proteger mercados, marcas e investimentos. Ao mesmo tempo, exigem cautela: quando […]
Casamento, União Estável e Patrimônio: Diferenças Jurídicas que Todo Casal Precisa Conhecer
Quando o assunto é vida a dois, muitos acreditam que as diferenças entre casamento e união estável são apenas formais. No entanto, na prática, esses institutos impactam de maneira profunda o patrimônio, a sucessão e até a gestão de empresas familiares. Para famílias de alta renda, empresários e investidores, entender essas nuances não é apenas […]
Startups e o Direito: Principais Cuidados Jurídicos na Fase Inicial de Crescimento
Entrar no universo das startups é empolgante: ideias novas, modelos de negócio inovadores e capital interessado em viabilizar soluções. Mas o entusiasmo não pode eclipsar um ponto essencial: segurança jurídica. Em especial na fase inicial de crescimento, erros contratuais, omissões sobre propriedade intelectual ou descuidos na captação podem comprometer valor, atrair litígios e afastar investidores. […]