Como Evitar Erros na Contratação de Prestadores de Serviço Pessoa Jurídica (PJ)
Contratar prestadores de serviço pessoa jurídica (PJ) é uma prática comum em empresas que buscam agilidade, flexibilidade e redução de custos. No entanto, quando essa relação é mal estruturada, o risco de ser considerada uma fraude trabalhista — conhecida como pejotização — aumenta. O resultado? Processos judiciais, multas e prejuízos à imagem corporativa. Este artigo […]
Responsabilidade de Sócios e Administradores: Até Onde Vai a Culpa em Caso de Dívidas?
Quando falamos de empresas, patrimônio e dívidas, surge uma pergunta essencial: até onde vai a responsabilidade pessoal dos sócios e administradores? Esse é o foco do tema Responsabilidade de Sócios e Administradores: até onde vai a culpa em caso de dívidas? — um assunto central no Direito Empresarial e Patrimonial. Neste artigo, o Malvese Advogados […]
Quando e Como Revisar Contratos Antigos da Empresa: guia prático para evitar litígios e manter conformidade
Revisar contratos antigos da empresa é uma das ações mais estratégicas para quem deseja proteger o negócio de riscos jurídicos e financeiros. A atualização periódica dos documentos garante que os termos estejam adequados à legislação vigente, às mudanças internas e às novas práticas de mercado. Neste artigo, você vai entender quando e como revisar contratos […]
Propriedade Intelectual: Por que Registrar sua Marca é um Ativo Estratégico para Empresas, Empresários e Investidores
No cenário empresarial atual, a marca deixou de ser apenas um nome ou símbolo. Ela representa reputação, credibilidade e valor de mercado. Proteger esse ativo é essencial para garantir exclusividade e segurança jurídica. Entender a Propriedade Intelectual e registrar sua marca junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é um passo estratégico para empresas […]
O Papel do Jurídico na Expansão de Franquias e Novas Unidades
Expandir uma rede por meio de franquias ou novas unidades exige mais do que vontade: exige estrutura, compliance e segurança jurídica. Nesse cenário, o jurídico empresarial se torna um aliado estratégico para garantir que o crescimento ocorra de forma sustentável e protegida. Por que a expansão de franquias exige suporte jurídico desde o início Modelo […]
Mediação e Conciliação: Soluções Mais Rápidas e Econômicas que o Processo Judicial para Empresas e Investidores
Resolver conflitos empresariais de forma eficiente é um dos maiores desafios do mundo corporativo moderno. Litígios prolongados podem comprometer a reputação de uma empresa, desgastar relações comerciais e gerar custos expressivos. É nesse cenário que os métodos alternativos de resolução de disputas — especialmente mediação e conciliação — surgem como soluções mais rápidas, econômicas e […]
Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023): o que muda para contratos, empresas e patrimônio
Aprovado em outubro de 2023, o Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023) reformulou profundamente a forma como empresas e investidores lidam com garantias mobiliárias e imobiliárias no Brasil. Ao ampliar a execução extrajudicial e permitir o uso mais dinâmico de bens como garantia, a nova norma busca estimular o crédito privado, reduzir custos e […]
Inventário em Vida: Como Planejar a Transmissão de Bens com Segurança e Economia
O inventário em vida tem se tornado uma alternativa cada vez mais procurada por famílias e empresários que desejam organizar a transmissão de seus bens de forma antecipada, evitando desgastes, custos excessivos e longos processos judiciais. Trata-se de um instrumento essencial dentro do planejamento patrimonial, capaz de trazer segurança jurídica e economia para quem busca […]
A Responsabilidade Jurídica das Startups com Investidores e Colaboradores
No universo acelerado das startups, crescer rápido muitas vezes significa navegar por mares jurídicos turbulentos. A responsabilidade jurídica das startups com investidores e colaboradores não é apenas uma formalidade: é a alavanca que garante tanto a confiança dos aportes quanto a sustentabilidade dos talentos. Ignorar esse equilíbrio pode resultar em disputas societárias, passivos trabalhistas ou […]